Nota Fiscal de Devolução: o que é, para que funciona, como emitir
É importante dominar esse tópico porque os clientes podem optar por retornar por vários motivos.
Por exemplo, digamos que as mercadorias tenham problemas em trânsito e o item comprado esteja danificado e inutilizável no momento em que chega ao consumidor.
Portanto, a mercadoria deve ser devolvida ao seu destino através da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), e quando a mercadoria chegar até você, é necessário emitir uma nota de devolução.
O que é nota fiscal de devolução?
As notas de devolução destinam-se a cancelar o processo de compra ou a própria nota. Geralmente, as devoluções ocorrem quando o item comprado não é entregue, o comprador se recusa a aceitá-lo ou o período de cancelamento da nota original expirou.
Por exemplo: o contribuinte emite uma nota fiscal de venda, mas a nota fiscal está errada e o período de cancelamento já passou, posso emitir uma nota fiscal de devolução para cancelar a nota fiscal original.
Se a venda for para pessoa física e não for realizada, o emissor da fatura deverá emitir uma devolução com CFOP de entrada. É importante ressaltar que o canhoto não deverá ser assinado nem destacado pelo destinatário, pois isso caracteriza a entrega da mercadoria:
Qual a diferença do cancelamento para devolução da nota fiscal?
O cancelamento é realizado quando o produto vendido não saiu do estabelecimento de origem no prazo estipulado pelo estado. Cada estado possui uma definição específica de prazo para o cancelamento.
Enquanto a devolução destina-se a invalidar a transação comercial ou a própria nota, incluindo os impostos envolvidos no processo, diante uma situação de devolução por produto danificado, por exemplo.
Como recuperar o ICMS e IPI?
Quando uma empresa lança uma nota de devolução, ela pode receber créditos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para isso, basta lançar esses dois itens na guia de devolução. Mas tenha cuidado! O correto é indicá-lo nos dados adicionais para que o crédito possa ser gerado. Além disso, quaisquer taxas de imposto devem ser aplicadas na nota original. Ou seja, o valor do imposto é copiado na nota fiscal de devolução da mesma forma calculada na nota fiscal de origem.
Como emitir?
Para emitir no Winsite Gestão basta você seguir o passo a passo abaixo
- Adicionar uma nova NF-e e trocar a natureza de operação para "Devolução de Venda";
- Informar os chave de acesso da nota referenciada;
- Dados do destinatário;
- Dados do produto;
- Se houver transporte, preencha com detalhes;
- Adicione as informações de pagamento;
- Revise as informações e transmita os dados para Sefaz clicando no botão "Salvar e Enviar"
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